InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado “Prêmio Melhores do Ano da Gastronomia 2026”, em São Vicente/SP, promovido pelo Mundo Mesa Conteúdo e Eventos SS Ltda, a ser realizada no dias 09 de junho de 2026, Memorial da América Latina - Auditório Simón Bolivar - São Paulo/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda SEI ( 61449498), da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios - MEMP/SANE, e Termo de Referência nº 37/2026 (SEI 61579855).
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP
Dados da publicação
Compra201Controle PNCP18299670000116-1-000032/2026Processo16100.001238/2026-10ÓrgãoSECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESACNPJ do órgão18299670000116Unidade compradoraCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMPLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 18:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Cota de Patrocínio para o evento intitulado “Prêmio Melhores do Ano da Gastronomia 2026"
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