DispensaDivulgada no PNCP
O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ARADOS DE DISCOS REVERSÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO · PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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CompraPL-293Controle PNCP18303156000107-1-000271/2026ProcessoPL-293/2026 - 32 - 36ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTROCNPJ do órgão18303156000107Unidade compradoraPODER EXECUTIVO MUNICIPALLocalConceição do Mato Dentro/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 09:25Abertura27/10/2026, 09:00Encerramento27/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, VALDINEY AP. SANTOS INSCRITA NO CNPJ: 52.359.550/0001-03, PARA A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FORRÓ PISADO, COM DURAÇÃO 01:30MIN, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 23H:50MIM, A SER REALIZADO NO DIA 10/10/2026, VISANDO PROMOVER O ENTRETENIMENTO E DIVERSÃO ENTRE OS MUNÍCIPES E AINDA ATRAIR O TURISMO NA CIDADE DURANTE A PROGRAMAÇÃO A FESTA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE CÓRREGOS – NO DISTRITO DE CÓRREGOS CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO - MG, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.PL-292 · Conceição do Mato Dentro/MG · Inexigibilidade · 09/10/2026
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
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- CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DO DANIEL MARTINS E AVELAR, PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO E MINISTRAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE PROCEDIMENTOS CORRECIONAIS, INVESTIGATIVOS E SANCIONATÓRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO, CORREIÇÃO, RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SINDICÂNCIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, OUVIDORIA, PROCURADORIA JURÍDICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS AGENTES PÚBLICOS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTROPL-238 · Conceição do Mato Dentro/MG · Inexigibilidade · 28/07/2026
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