InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística show musical da banda SAMBADUB, para apresentação no Dom Folia 2026.
MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM · Departamento de Eventos
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP18303198000148-1-000008/2026Processo8ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM JOAQUIMCNPJ do órgão18303198000148Unidade compradoraDepartamento de EventosLocalDom Joaquim/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 12:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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