InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística show musical da banda SAMBADUB, para apresentação no Dom Folia 2026.

MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM · Departamento de Eventos

Valor estimadoR$ 48.000,00

Dados da publicação

Compra6Controle PNCP18303198000148-1-000008/2026Processo8ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM JOAQUIMCNPJ do órgão18303198000148Unidade compradoraDepartamento de EventosLocalDom Joaquim/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 12:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.