InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística show musical do cantor Willian e Wesley, para apresentação na festa Dom Festeja 2026.
MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM · Departamento de Eventos
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP18303198000148-1-000038/2026Processo42ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM JOAQUIMCNPJ do órgão18303198000148Unidade compradoraDepartamento de EventosLocalDom Joaquim/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 08:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.