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Licitações públicas em Morro do Pilar/MG

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07/08/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria jurídica em Regularização Fundiária Urbana (REURB) e execução integral dos trabalhos de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), compreendendo aproximadamente 1.200 (mil e duzentos) imóveis localizados em núcleos urbanos informais do Município de Morro do Pilar/MG.

MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR · Unidade Única

LocalMorro do Pilar/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento24/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026

O presente Relatório de Pesquisa de Preços tem por finalidade subsidiar a estimativa de valor para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas, descupinização e limpeza e desinfecção de reservatórios de água, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Morro do Pilar/MG.

MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR · Unidade Única

LocalMorro do Pilar/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento20/08/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Serviço comum, executado sob demanda, de transporte de grãos e produtos agrícolas similares com caminhão tipo truck/truque, com motorista, 3 eixos, carroceria graneleira de 7,80 m a 8,00 m, peso bruto total aproximado de 23.000 kg e capacidade líquida aproximada de carga de 14 toneladas, com todos os custos por conta da contratada.

MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR · Unidade Única

LocalMorro do Pilar/MGValor estimadoR$ 325.000,00Encerramento31/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação01/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a contratação de empresa especializada para retirada parcial do forro existente e execução de novo forro em gesso estruturado, com estrutura em perfis de aço galvanizado e sustentação por tirantes fixados na laje, abrangendo aproximadamente 100 m², bem como a execução de serviços de preparação e pintura em aproximadamente 400 m², incluindo aplicação de massa corrida, lixamento, selador, pintura, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferra

CAMARA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR · GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA

LocalMorro do Pilar/MGValor estimadoR$ 38.550,02EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação01/08/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) links de internet, com velocidade mínima de 01 (um) Gigabit por segundo - 1 Gbps cada, sendo 01 (um) com IP fixo público, fornecimento, instalação, configuração e testes de 02 (dois) Access Points UniFi U7 Pro, Ubiquiti, padrão Wi-Fi 7, tri-band, com alimentação PoE+ e execução de serviços de instalação, adequação, organização e manutenção de cabeamento estruturado de rede para atender à sede da Câmara de Morro do Pilar

CAMARA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR · GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA

LocalMorro do Pilar/MGValor estimadoR$ 24.233,30EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoSuspensa
Publicação30/07/2026

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR · Unidade Única

LocalMorro do Pilar/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento13/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação15/07/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, configuração, treinamento, suporte técnico e manutenção de solução tecnológica integrada destinada à operacionalização de Canal de Ouvidoria da Câmara Municipal, com atendimento 24 (vinte e quatro) horas por dia, por meio de plataforma digital integrada ao WhatsApp, contendo Chatbot com Agente de Inteligência Artificial

CAMARA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR · GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA

LocalMorro do Pilar/MGValor estimadoR$ 13.976,67EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de organização arquivística, classificação documental, aplicação de tabela de temporalidade, assinatura digital, qualificada de documentos públicos digitalizados e disponibilização de gerenciador eletrônico de documentos- GED para organização, armazenamento, pesquisa e gerenciamento de acervo digital da Câmara Municipal de Morro do Pilar

CAMARA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR · GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA

LocalMorro do Pilar/MGValor estimadoR$ 11.432,53EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/07/2026

Aquisição de computadores e equipamentos de informática destinados à implantação do Laboratório de Informática Legislativa, bem como a aquisição de equipamentos destinados à estruturação e modernização da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Morro do Pilar/MG

CAMARA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR · GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA

LocalMorro do Pilar/MGValor estimadoR$ 60.940,62EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/07/2026

Contratação de sociedade de advogados especializada em Direito Público para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídicas à Câmara Municipal de Morro do Pilar/MG. Essa contratação visa atender de forma contínua e integral às demandas administrativas e legislativas desta Casa Legislativa.

CAMARA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR · GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA

LocalMorro do Pilar/MGValor estimadoR$ 89.250,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação01/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE SULFATO DE ALUMÍNIO, HIPOCLORITO DE CÁLCIO E CAL HIDRATADA, DESTINADOS AO TRATMNENTO DE ÁGUA DA ESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR/MG, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR/MG, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊMCIA E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR · Unidade Única

LocalMorro do Pilar/MGValor estimadoR$ 89.919,40Encerramento13/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/06/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de tatames destinados à prática de Jiu-Jitsu no Município de Morro do Pilar/MG, visando garantir condições adequadas de segurança, proteção e funcionalidade durante a realização das atividades esportivas.A prática do Jiu-Jitsu envolve movimentos de contato físico, quedas, projeções, rolamentos, imobilizações e demais técnicas que exigem superfície apropriada para amortecimento de impactos. Nesse sentido, a utilização de tatames adequados é indispensável para reduzir riscos de acidentes e prevenir lesões aos praticantes, especialmente em atividades desenvolvidas com crianças, adolescentes, jovens e demais usuários atendidos por projetos esportivos municipais.

MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR · Unidade Única

LocalMorro do Pilar/MGValor estimadoR$ 9.000,00Encerramento29/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação24/06/2026

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames de radiografia (raios X), compreendendo a realização de diversos tipos de exames radiológicos, conforme demanda da Administração, destinados ao atendimento dos usuários da rede pública de saúde

MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR · Unidade Única

LocalMorro do Pilar/MGValor estimadoR$ 168.119,00Encerramento08/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação11/06/2026

Aquisição de materiais diversos destinados ao desenvolvimento de oficinas e atividades práticas de artesanato, com a finalidade de oferecer suporte adequado para a execução das atividades propostas e garantir melhores condições para a realização das ações planejadas.

MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR · Unidade Única

LocalMorro do Pilar/MGValor estimadoR$ 143.910,00Encerramento25/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação10/06/2026

A presente demanda decorre da necessidade da Administração Municipal de assegurar aos servidores do Poder Executivo do Município de Morro do Pilar/MG o acesso ao benefício de auxílio-alimentação, mediante solução operacional eficiente, segura e adequada à finalidade pública pretendida.

MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR · Unidade Única

LocalMorro do Pilar/MGValor estimadoR$ 12,00Encerramento23/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação27/05/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de protetor solar FPS 50, em bisnaga de no mínimo 200ml, e repelente de insetos de uso tópico, destinados à proteção da pele contra radiação solar (UVA/UVB) e picadas de insetos, visando atender as necessidades externas, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município

MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR · Unidade Única

LocalMorro do Pilar/MGValor estimadoR$ 53.436,00Encerramento12/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação21/05/2026

A presente demanda decorre da necessidade de dotar a Secretaria Municipal de Esporte de Morro do Pilar/MG de equipamento adequado para a manutenção contínua, eficiente e segura das áreas verdes, campos, gramados e demais espaços utilizados na prática esportiva e em atividades recreativas promovidas pelo Município de Morro do Pilar

MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR · Unidade Única

LocalMorro do Pilar/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento03/06/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação30/04/2026

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR- MG, INCLUSIVE NO QUE CONSISTE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR · Unidade Única

LocalMorro do Pilar/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento30/05/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação09/04/2026

contratação de serviços para desenvolvimento de oficinas e atividades socioeducativas destinadas a crianças, adolescentes, adultos e idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), visando promover inclusão social, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, desenvolvimento de habilidades, valorização pessoal e ampliação das oportunidades de participação social.

MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR · Unidade Única

LocalMorro do Pilar/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento10/07/2026