DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de assistência à saúde, compreendendo serviços médicos (consultas e procedimentos nas esferas hospitalar e ambulatorial), exames ambulatoriais, a serem executados nas dependências do Contratado, destinados aos pacientes do Município de Itapecerica.
MUNICIPIO DE ITAPECERICA · Diretoria de Compras
Dados da publicação
Compra000090Controle PNCP18308742000144-1-000087/2026Processo000090/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPECERICACNPJ do órgão18308742000144Unidade compradoraDiretoria de ComprasLocalItapecerica/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
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