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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de licença de uso do programa "GESUAS – Software para Gestão do Sistema Único de Assistência Social", compreendendo os serviços de manutenção, suporte técnico e atualizações, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

MUNICIPIO DE ITAPECERICA · Diretoria de Compras

Valor estimadoR$ 26.457,00
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Dados da publicação

Compra000095Controle PNCP18308742000144-1-000092/2026Processo000095/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPECERICACNPJ do órgão18308742000144Unidade compradoraDiretoria de ComprasLocalItapecerica/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 16:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  3. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
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Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de licença de uso do programa "GESUAS – Software para Gestão do Sistema Único de Assistência Social", compreendendo os serviços de manutenção, suporte técnico e atualizações, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

R$ 26.457,00

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 2.204,75 · Em andamento