DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de restauro estrutural, elétrico e estético da Capela Nossa Senhora do Rosário, localizada no município de Raposos/MG, contemplando a recuperação completa de suas instalações, com vistas à garantia da segurança, funcionalidade e preservação do patrimônio histórico, cultural e religioso.
MUNICIPIO DE RAPOSOS · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
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CompraDL 21Controle PNCP18312132000114-1-000036/2026Processo30/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RAPOSOSCNPJ do órgão18312132000114Unidade compradoraMMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOSLocalRaposos/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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