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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Adesão a Ata de Registro de Preço 258/2025 - SIGAF Medicamentos Elenco Complementar ARPE

MUNICIPIO DE RAPOSOS · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS

Valor estimadoR$ 354.628,66
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Dados da publicação

CompraIL 21Controle PNCP18312132000114-1-000047/2026Processo48/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RAPOSOSCNPJ do órgão18312132000114Unidade compradoraMMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOSLocalRaposos/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 15:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (10)

Item 1 · ATORVASTATINA CALCICA 10 MG COMPRIMIDO

R$ 890,40

Quantidade: 8400 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,11 · Em andamento

Item 2 · ATORVASTATINA CALCICA 20 MG COMPRIMIDO

R$ 1.459,20

Quantidade: 12800 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,11 · Em andamento

Item 3 · AZATIOPRINA 50 MG COMPRIMIDO

R$ 38.450,00

Quantidade: 50000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,77 · Em andamento

Item 4 · BEZAFIBRATO 200 MG COMPRIMIDO

R$ 1.694,00

Quantidade: 2000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,85 · Em andamento

Item 5 · BUDESONIDA 200 MCG CAPSULA INALANTE

R$ 2.627,50

Quantidade: 5000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,53 · Em andamento

Item 6 · BUDESONIDA 400 MCG CAPSULA INALANTE

R$ 4.582,50

Quantidade: 5000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,92 · Em andamento

Item 7 · BUDESONIDA + FORMOTEROL 200 + 6 MCG CAPSULA INALANTE

R$ 26.030,00

Quantidade: 19000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,37 · Em andamento

Item 8 · BUDESONIDA +FORMOTEROL 400 + 12MCG CAPSULA INALANTE

R$ 31.190,00

Quantidade: 20000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,56 · Em andamento

Item 9 · CALCIPOTRIOL 50 MCG/G POMADA

R$ 6.428,00

Quantidade: 80 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 80,35 · Em andamento

Item 10 · CALCITRIOL 0,25 MCG CAPSULA

R$ 6.880,00

Quantidade: 10000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,69 · Em andamento

Descoberta contextual

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  4. Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada pelos órgãos ambientais competentes, para recebimento, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município, em aterro sanitário licenciado, compreendendo, no mínimo: • Recebimento dos resíduos sólidos urbanos gerados pelo Município; • Tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos; • Cumprimento das normas técnicas, ambientais e legais vigentes; • Emissão de comprovantes, manifestos e relatórios de destinação final, quando exigidos pelos órgãos competentes.2 · Raposos/MG · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
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  7. Contratação da cantora Rani Martins para realização de apresentação artística (show musical), com duração mínima de 1h30min, durante a programação oficial da XXXII Festa do Cavalo de Raposos, no dia 21 de agosto de 2026.IL 16 · Raposos/MG · Inexigibilidade · 17/08/2026
  8. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de equipamentos permanentes e materiais de apoio, visando atender às necessidades operacionais, administrativas e culturais da Guarda de Caboclos do Divino Espírito Santo do Município de Raposos.PE 1 · Raposos/MG · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  9. Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebrar Termo de Parceria com o Município de Raposos/MG, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de planejar, estruturar, financiar parcialmente, gerir e executar o programa público cultural, turístico e de desenvolvimento local denominado “32ª Festa do Cavalo de Raposos”, previsto para o período de 20 a 23 de agosto de 2026. O objeto compreende a consecução de metas e resultados públicos. As contratações de artistas, estruturas, serviços técnicos, segurança, rodeio e demais fornecedores constituem meios de execução sob responsabilidade da OSCIP, e não itens autônomos adquiridos pelo Município.CRE 2 · Raposos/MG · Credenciamento · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa representante exclusiva do cantor Frank Aguiar para realização de apresentação artística (show musical), com duração mínima de 1h30min, durante a programação oficial da XXXII Festa do Cavalo de Raposos, no dia 23 de agosto de 2026.IL 14 · Raposos/MG · Inexigibilidade · 07/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6541-3/00Previdência complementar fechada

  1. INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001 2023 CUJO OBJETO E A CONTRATACAO DE EMPRESAS COM PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA REALIZACAO DE ATENDIMENTOS DOMICILIARES DE FISIOTERAPIA TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE EMENDAS PARLAMENTARES DEP ANA PAULA SIQUEIRA E ADALCLEBER LOPES RESOLUCAO 11049/2026 EMPRESA: ERGOGERAIS ERGONOMIA E FISIOTERAPIA DO TRABALHO LTDA CNPJ 12 629 988 0001 31 (AREA 03) PARA O ANO DE 2026 SERA EMPENHADO R$ 246.508,50 FICANDO O RESTANTE PARA O PROXIMO EXERCICIOMUNICIPIO DE OURO PRETOPL-211 · Ouro Preto/MG · Inexigibilidade · 01/09/2026
  2. INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001 2023 CUJO OBJETO E A CONTRATACAO DE EMPRESAS COM PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA REALIZACAO DE ATENDIMENTOS DOMICILIARES DE FISIOTERAPIA TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE EMENDAS PARLAMENTARES DEP ANA PAULA SIQUEIRA E ADALCLEBER LOPES RESOLUCAO 11049/2026 EMPRESA VITAL REABILITACAO LTDA ME CNPJ 47 824 575 0001 92. (AREA 03) PARA O ANO DE 2026 SERA EMPENHADO R$ 246.508,50 FICANDO O RESTANTE PARA O PROXIMO EXERCICIOMUNICIPIO DE OURO PRETOPL-210 · Ouro Preto/MG · Inexigibilidade · 01/09/2026
  3. INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001 2023 CUJO OBJETO E A CONTRATACAO DE EMPRESAS COM PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA REALIZACAO DE ATENDIMENTOS DOMICILIARES DE FISIOTERAPIA TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE EMENDAS PARLAMENTARES DEP ANA PAULA SIQUEIRA E ADALCLEBER LOPES RESOLUCAO 11049/2026 EMPRESA VITAL REABILITACAO LTDA ME CNPJ 47 824 575 0001 92. (AREA 05) PARA O ANO DE 2026 SERA EMPENHADO R$ 246.508,50 FICANDO O RESTANTE PARA O PROXIMO EXERCICIOMUNICIPIO DE OURO PRETOPL-209 · Ouro Preto/MG · Inexigibilidade · 01/09/2026
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  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a realização de exames complementares ocupacionais, em conformidade com o PCMSO vigente.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE62 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 31/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de luminárias de LED, braços de iluminação pública em aço galvanizado e materiais complementares, destinados ao atendimento das demandas contínuas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Capitão Andrade/MG.MUNICIPIO DE CAPITAO ANDRADE22 · Capitão Andrade/MG · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para execução da obra pública de construção da Creche Municipal - Pré-Escola Tipo 2 (CEMEI Professora Maria Luzia), compreendendo a execução integral dos serviços de engenharia, incluindo serviços preliminares, administração local da obra, movimentação de terra, fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, impermeabilização, esquadrias, revestimentos, pisos, forros, pintura, instalações hidrossanitárias, elétricas, de climatização, cabeamento estruturado, sistema de prevenção e combate a incêndio, acessibilidade, urbanização, paisagismo, cercamentos e demais serviços complementares necessários à perfeita execução e funcionamento da edificação, a ser implantada na Rua B, Bairro Bandeirantes II, no Município de Grão Mogol/MG, nos termos do Convênio de Saída nº 1261002309/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG e o Município de Grão Mogol/MG, mediante regime de empreitada por preço global e execução indireta, no valor total estimado de R$3.086.289,61(três milhões e oitenta e seis mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos), no modo de disputa aberto.MUNICIPIO DE GRAO MOGOL062 · Grão Mogol/MG · Concorrência - Eletrônica · 28/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “complementar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Raposos/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.