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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da instituição promotora especializada para participação e capacitação no evento XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios dos dias 18 a 21 de maio de 2026, voltada a gestores públicos e servidores do Município de Capim BrancoMG, com a finalidade de promover atualização técnica, aperfeiçoamento da gestão pública municipal, fortalecimento institucional e ampliação do conhecimento sobre temas relevantes da administração pública através do pedido administrativo, de acordo com es

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO

Valor estimadoR$ 1.300,00
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP18314617000147-1-000053/2026Processo48ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIM BRANCOCNPJ do órgão18314617000147Unidade compradoraMUNICIPIO DE CAPIM BRANCOLocalCapim Branco/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 16:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços com vigência de 12 doze meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de equipamentos, fornecimento de materiais e mão de obra especializada para realização de ruas de lazer e eventos de entretenimento em atendimento à demanda do município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.20 · Capim Branco/MG · Dispensa · 14/08/2026
  2. Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços com vigência de 12 doze meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de equipamentos, fornecimento de materiais e mão de obra especializada para realização de ruas de lazer e eventos de entretenimento em atendimento à demanda do município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.20 · Capim Branco/MG · Dispensa · 14/08/2026
  3. Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços, com vigência de 12 doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade eou risco social, acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica19 · Capim Branco/MG · Dispensa · 13/08/2026
  4. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, que vigorará por 12 doze meses, destinado à futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção, moldagem, adaptação e entrega de próteses dentárias, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde APS do Município de Capim BrancoMG, visando à reabilitação oral dos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde, conforme especificações, q15 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  5. Credenciamento de empresa para prestação de serviços de mão de obra especializada de chaveirohora para todas as secretarias do Município de Capim Branco, conforme detalhes especificados no ANEXO II deste edital.001 · Capim Branco/MG · Credenciamento · 12/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para prestação de serviço, mediante fornecimento de mão de obra e materiais, para fins de execução de via em piso intertravado, tipo retangular, espessura 6 CM, FCK 35 MPa, sobre colchão de areia ou pó de pedra com espessura não inferior a 06 cm. Após o assentamento, respeitando sempre o alinhamento e nivelamento longitudinal greide e transversal, serão rejuntados com pó de pedra ou areia e compactados com placa vibratóri0002 · Capim Branco/MG · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  7. – Contratação de empresa para apresentação de Show musical do grupo Mais Uma Moda em praça pública no dia 08 de agosto de 2026 no evento 5º Forrocap 2026, assegurando maior eficiência e eficácia à administração pública de acordo com especificações e proposta em anexo, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal.24 · Capim Branco/MG · Inexigibilidade · 04/08/2026
  8. Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços, que vigorará por 12 doze meses, visando à futura e eventual contratação de empresas especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frotas por meio de sistema eletrônico, disponível em todo Estado de Minas Gerais para a frota dos veículos pertencentes ao município de Capim BrancoMG.8 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  9. Registro de Preços, que vigorará por 12 doze meses, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas destinadas à realização de eventos promovidos pelo Município de Capim BrancoMG, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte Lazer e Turismo nas qualidades, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.11 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  10. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de 40 quarenta links de internet, com velocidade de download de no mínimo 600 seiscentos Mbps, com, no mínimo, 50% cinquenta por cento de upload, em fibra óptica e IP Fixo para atender todas as secretarias do município de Capim BrancoMG.10 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. Contratação de empresa especializada para a realização de Capacitação em Formação de GMC – Gestão de Convênios da Saúde com foco nos sistemas – INVESTSUS, TRANSFEREGOV, SISMOB E SIGRES para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência Especificação Técnica do Objeto.MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO15 · Capim Branco/MG · Inexigibilidade · 17/06/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a realização de Capacitação em ITBI – O lançamento, a Cobrança e a Fiscalização do ITBI, Base de Cálculo, Valor Venal ou de Mercado e Jurisprudência Aplicável; Captação de Recursos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, conforme especificações constantes do Termo de Referência Especificação Técnica do Objeto.MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO17 · Capim Branco/MG · Inexigibilidade · 18/05/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a realização de Capacitação em Planejamento, Contratações Públicas e Gestão Orçamentária, Financeira e Tributária no âmbito da Administração Municipal, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração e Governo e a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, conforme especificações constantes do Termo de Referência Especificação Técnica do Objeto.MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO9 · Capim Branco/MG · Inexigibilidade · 23/04/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a realização de Capacitação em Inteligência Artificial aplicada a licitações e contratos; Captação de Recursos; Formação e Atualização de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipes de Apoio para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência Especificação Técnica do Objeto.MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO14 · Capim Branco/MG · Inexigibilidade · 23/04/2026
  5. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  6. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  7. Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, destinados ao atendimento integral das demandas da Administração Municipal de Piedade dos Gerais/MG, abrangendo atividades de planejamento urbano, obras públicas, defesa civil, infraestrutura municipal, licenciamento e acompanhamento de eventos, incluindo, entre outros, análise e fiscalização de projetos, elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros, acompanhamento e medição de obras, emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos, vistorias em edificações e áreas de risco, apoio às ações de Defesa Civil, bem como acompanhamento de processos técnicos junto aos órgãos competentes, com fornecimento de responsabilidade técnica mediante Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00005826 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. contratação de serviços de consultoria técnica gastronômica, planejamento, curadoria e execução de 2 (dois) workshops gastronômicos, a serem ministrados pelo consultor Leonardo da Costa, por intermédio da entidade representante Gabriela Aparecida Diniz Simim, inscrita no CNPJ sob o nº 40.376.189/0001-36.MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICASPL-155 · São Joaquim de Bicas/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO de EMPRESA ESPECIALIZADA para fornecimento, instalação, configuração, integração, testes, comissionamento, treinamento básico, entrega técnica assistida, garantia técnica operacional e suporte corretivo de SISTEMA COMPLETO de SEGURANÇA ELETRÔNICA, contemplando CFTV IP, VÍDEO PORTEIRO ELETRÔNICO, SISTEMA de ALARME MICROPROCESSADO e INFRAESTRUTURA EXTERNA, destinados a 6ª CEOA/HANGAR, no âmbito da parceria institucional firmada entre o CBMMG, o Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste e Leste do Sul (CISDESTE) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul (CISRU Centro Sul), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DA MACRO SUDESTE020 · Juiz de Fora/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO (UAA) DA JUSTIÇA FEDERAL EM ABAETÉ/MG, EM CUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 61/2025, CELEBRADO COM A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ABAETÉ.MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS000130 · Martinho Campos/MG · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnica, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Capim Branco/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · INSCRIÇÃO NO EVENTO XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS

R$ 1.300,00

Quantidade: 2 · Unidade: S · Unitário: R$ 650,00 · Em andamento