DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis e equipamentos de recreação, com montagem, desmontagem, operação e manutenção durante as festividades do dia das crianças, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
MUNICIPIO DE CORONEL PACHECO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG
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Compra81Controle PNCP18338152000164-1-000093/2026Processo81/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL PACHECOCNPJ do órgão18338152000164Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MGLocalCoronel Pacheco/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/09/2026, 16:49Abertura09/09/2026, 13:00Encerramento15/09/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Registro de Preço para futura e eventual contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, para fornecimento de gêneros alimentícios para a alimentação escolar visa dar garantia de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável, efetivando as políticas públicas educacionais na melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde àqueles que necessitem de atenção especifica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias., conforme condições e especificações contidas no termo de referência.59 · Coronel Pacheco/MG · Dispensa · 16/10/2026
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