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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Outorga de Permissão de Uso Oneroso de Bem Público, a título precário, destinado à exploração comercial da Cantina/Lanchonete localizada nas dependências do Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida, em Juiz de Fora/MG.

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM

Valor estimadoR$ 1.000,00
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Dados da publicação

Compra007Controle PNCP18338178000102-1-000086/2026Processo17309/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ do órgão18338178000102Unidade compradoraSubsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOMLocalJuiz de Fora/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação02/02/2026, 14:28Abertura03/02/2026, 09:00Encerramento27/02/2026, 08:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5611-2/03Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

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  2. Concessão onerosa de uso de espaços públicos, destinada à exploração, por terceiros, de atividades comerciais como bares e/ou lanchonetes, loja e guichês de atendimento. A proposta contempla, inclusive, o atendimento aos passageiros das linhas de transporte coletivo com parada no município de Barroso, visando proporcionar maior comodidade, eficiência e qualidade nos serviços oferecidos aos usuários, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.MUNICIPIO DE BARROSO00014626 · Barroso/MG · Concorrência - Eletrônica · 03/07/2026
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  4. Constitui objeto do presente chamamento, o credenciamento de restaurantes, lanchonetes e padarias para fornecimento de marmitex, lanches, pães entre outros, para atender as demandas da Administração Municipal de Liberdade/MG, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.MUNICIPIO DE LIBERDADE35 · Liberdade/MG · Credenciamento · 22/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “lanchonetes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Juiz de Fora/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · Outorga de Permissão de Uso Oneroso de Bem Público, a título precário, destinado à exploração comercial da Cantina/Lanchonete localizada nas dependências do Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida. SEDUPP

R$ 1.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 1.000,00 · Em andamento