InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa ICAP - Instituto de Capacitação e Pesquisa, para ministrar curso de capacitação, cujo tema é "Orçamento Público no Âmbito Municipal: Planejamento, Execução e Responsabilidade na gestão dos Recursos". Período de 21 a 24 de abril de 2026 em Brasília- DF.
ITABIRITO CAMARA MUNICIPAL · SECRETARIA DA CÂMARA
Dados da publicação
CompraPRI 31Controle PNCP18366963000179-1-000040/2026Processo199/2026ÓrgãoITABIRITO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão18366963000179Unidade compradoraSECRETARIA DA CÂMARALocalItabirito/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ITABIRITO CAMARA MUNICIPAL.
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de publicação em jornal de circulação local e regional dos atos administrativos e informações necessárias desta Casa Legislativa.24 · Itabirito/MG · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de serviços de lavagem de veículo automotivo para os veículos oficiais desta Casa Legislativa.23 · Itabirito/MG · Dispensa · 10/08/2026
- Contratação da empresa Prime Cursos Ltda, para ministrar curso de capacitação, cujo tema é "Poder Público 4.0: Governo Digital, Inteligência Artificial, LGPD e Ouvidoria na Nova Gestão Municipal". Período de 04 a 07 de agosto de 2026 em Maringá/PR.PRI 63 · Itabirito/MG · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação da empresa CEAM - Centro Especializado em Administração Municipal Ltda., para ministrar curso de capacitação com o tema "III Encontro Interestadual de Vereadores e Servidores - A Importância da Modernização Legislativa", a ser realizado em Curitiba/PR, no período de 04 a 07 de agosto de 2026.PRI 62 · Itabirito/MG · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação da empresa ICAP - Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, para ministrar curso de capacitação, cujo tema é "Improbidade Administrativa sem Mistério: Aspectos Práticos para sua Gestão Pública Íntegra", no período de 04 a 07 de agosto de 2026, em Brasília/DF.PRI 61 · Itabirito/MG · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação da empresa ICAP - Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, para ministrar curso de capacitação, cujo tema é "8º Seminário Controle Interno e Externo da Governança Pública", no período de 04 a 07 de agosto de 2026, em Curitiba/PR.PRI 60 · Itabirito/MG · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação da empresa Supra Consultoria, treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, para ministrar curso de capacitação, cujo tema é "Mudanças Climáticas e Governança Municipal: Preparando os Municípios para os Desafios Climáticos". Período de 04 a 07 de agosto de 2026 em Curitiba/PR.PRI 59 · Itabirito/MG · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação da empresa Associação Cultural Coral os Canarinhos de Itabirito, CNPJ n° 21.144.522/0001-37, para apresentação musical na Sessão Solene do evento de Concessão de Honrarias a ser realizado no dia 07 de setembro de 2026, na Câmara Municipal de Itabirito.PRI 58 · Itabirito/MG · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível para os veículos oficiais da Câmara Municipal de Itabirito,22 · Itabirito/MG · Dispensa · 31/07/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo instalação, desinstalação e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado de diversas capacidades e aparelhos climatizadores, com mão de obra e fornecimento de peças.21 · Itabirito/MG · Dispensa · 30/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7830-2/00Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros
- Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação e execução de eventos, visando ao atendimento parcial das demandas de produção da 33ª Julifest, evento oficial promovido pela Prefeitura Municipal de Itabirito, por meio da Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, a ser realizado no período de 09 a 12 de julho de 2026, no município de Itabirito/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra, serviços operacionais, apoio técnico, logística e demais recursos necessários à adequada realização do eventoMUNICIPIO DE ITABIRITOPRE 90021 · Itabirito/MG · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação da Creche Professora Ana Gomes Pereira – “Dona Ana”, destinada à implantação do atendimento em período integral, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, encargos e demais recursos necessários à perfeita execução do empreendimento, seguindo projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO012/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços finais de acabamento, adequação, acessibilidade e conclusão da sede da Prefeitura Municipal de Vermelho Novo/MG com recursos do Estado de Minas Gerais, Resolução nº 016/2025, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra e equipamentos e de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO011/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a realização de calçamento nas comunidades da Mamixa e Vitorinos, com recursos do Estado de Minas Gerais (Plano de Trabalho nº 003774/2026, consistindo no fornecimento de materiais, locação de equipamentos e mão-de-obra, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO010/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a realização de calçamento na comunidade dos Pedros, com recursos do Estado de Minas Gerais (Plano de Trabalho nº 004078/2026, consistindo no fornecimento de materiais, locação de equipamentos e mão-de-obra, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO009/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Aquisição de equipamentos de som e imagem, destinados ao apoio e fortalecimento das atividades culturais do Município de Nova Resende/MG, incluindo eventos, apresentações, oficinas, projetos e demais ações culturais, com recursos provenientes de Transferência Especial Estadual, conforme Proposta nº 004261/2026, Plano nº 005095/2026 e Instrumento nº 1271004670/2026, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE NOVA RESENDE000085 · Nova Resende/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAINEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-68 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de mão de obra (instrutores esportivos) itens que foram classificados como FRACASSADOS no processo licitatório nº 035/2026 – pregão eletrônico nº 017/2026, visando à implementação e execução do Projeto 'Esportes para Todos', em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Município de Laranjal/MG, com amparo nos recursos do Instrumento nº 981770/2026 – Ministério do Esporte, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do presente edital.MUNICIPIO DE LARANJAL023 · Laranjal/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS, PARA A ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E CONDUÇÃO DA 1ª CORRIDA EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026, INCLUINDO TODAS AS ATIVIDADES, ESTRUTURAS, MATERIAIS E SERVIÇOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL000260 · Quartel Geral/MG · Dispensa · 14/08/2026