DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de grama esmeralda (Zoysia japonica) em placas, destinada à execução e manutenção de áreas de paisagismo da Prefeitura Municipal de Santa Margarida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA
Dados da publicação
Compra016Controle PNCP18385112000173-1-000023/2026Processo062/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDACNPJ do órgão18385112000173Unidade compradoraUNIDADE UNICALocalSanta Margarida/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 15:38Abertura07/05/2026, 17:00Encerramento12/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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