DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de dedetização desratização, descupinização e assemelhados /controle de pragas com fornecimento de mão de obra, todos insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas áreas internas e externas das unidades públicas do Município de Santa Margarida /MG.
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA
Dados da publicação
Compra007Controle PNCP18385112000173-1-000021/2026Processo038/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDACNPJ do órgão18385112000173Unidade compradoraUNIDADE UNICALocalSanta Margarida/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 16:40Abertura23/04/2026, 17:00Encerramento28/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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