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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços para execução de testes de constância e realização de levantamento radiométrico em aparelho de raio X periapical (marca Dabi Atlante, modelo Spectro 70X Selectronic) da Seção de Assistência Odontológica (SAO) do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, para verificação de adequação às condições e aos quesitos de funcionamento e segurança preconizados pela Resolução ANVISA RDC 611/2022.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 300,00
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Dados da publicação

Compra119Controle PNCP00509968000148-1-003499/2026ProcessoPROAD 23632/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 18:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Aferição / Controle de Qualidade de Aparelhos Detectores/Emissores - Luz / Calor / Radiação / Som / Vibração Aferição / Controle de Qualidade de Aparelhos Detectores/Emissores - Luz / Calor / Radiação / Som / Vibração Testes de Constância (Controle de Qualidade) em um aparelho de Raio X. Sempre que a especificação técnica (CATSER) do objeto no sistema não corresponder à descrição do Termo de Referência, prevalecerá esta última.

R$ 150,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 150,00 · Homologado

Fornecedor: AMPLIARE CONSULTORIA E RADIOPROTECAO LTDA · 33232608000109

Item 2 · Aferição / Controle de Qualidade de Aparelhos Detectores/Emissores - Luz / Calor / Radiação / Som / Vibração Aferição / Controle de Qualidade de Aparelhos Detectores/Emissores - Luz / Calor / Radiação / Som / Vibração Levantamento radiométrico em aparelho de Raio X. Sempre que a especificação técnica (CATSER) do objeto no sistema não corresponder à descrição do Termo de Referência, prevalecerá esta última.

R$ 150,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 150,00 · Homologado

Fornecedor: AMPLIARE CONSULTORIA E RADIOPROTECAO LTDA · 33232608000109

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