DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, coordenação e execução de projetos socioeducativos e artístico-culturais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com foco na realização de oficinas de cinema, vídeo, novas mídias e produção audiovisual para alunos da rede pública municipal de ensino, incluindo atividades práticas e formativas, acompanhamento das produções audiovisuais, planejamento e realização de mostras culturais, festivais de cinema escolar e eventos para apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos, em conformidade com a legislação federal aplicável, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência anexo.
MUNICIPIO DE LAJINHA · Prefeitura Municipal de Lajinha - MG
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Compra8Controle PNCP18392522000141-1-000110/2026Processo00073/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAJINHACNPJ do órgão18392522000141Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Lajinha - MGLocalLajinha/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/10/2026, 09:14Abertura29/10/2026, 08:00Encerramento06/11/2026, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços técnicos de avaliação de imóveis urbanos e rurais, compreendendo vistoria, levantamento e análise das características do imóvel, pesquisa e tratamento de dados de mercado, aplicação de metodologia adequada e elaboração de laudos ou relatórios de avaliação, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme as condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.11 · Lajinha/MG · Credenciamento · 19/10/2026
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- Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, coordenação e execução de projetos socioeducativos e artístico-culturais, incluindo oficinas de cinema, vídeo, novas mídias e produção audiovisual, mostras culturais e festivais de cinema escolar.000008-E · Lajinha/MG · Dispensa · 13/10/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, coordenação e execução de projetos socioeducativos e artístico-culturais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com foco na realização de oficinas de cinema, vídeo, novas mídias e produção audiovisual para alunos da rede pública municipal de ensino, incluindo atividades práticas e formativas, acompanhamento das produções audiovisuais, planejamento e realização de mostras culturais, festivais de cinema escolar e eventos para apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos, em conformidade com a legislação federal aplicável, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência anexo.8 · Lajinha/MG · Dispensa · 13/10/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
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- Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado de concreto, incluindo serviços de regularização da superfície, execução de meio-fio, sarjetas, rampas de acessibilidade, sinalização viária e demais serviços complementares, nas Ruas Projetadas A, B, C e D, no Povoado Santo Antônio da Pedra Bonita (Socapó), e na Rua João Alves Veiga e Rua Projetada E, no Povoado de Palmeiras, no Município de Lajinha/MG.MUNICIPIO DE LAJINHA000004 · Lajinha/MG · Concorrência - Eletrônica · 27/07/2026
- Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução integral das obras de ampliação e implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Distrito de Prata, contemplando a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA)MUNICIPIO DE LAJINHA000003 · Lajinha/MG · Concorrência - Eletrônica · 19/06/2026
- contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de contabilidade, visando ao atendimento das 13 (treze) Caixas Escolares vinculadas às unidades da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Lajinha/MG, compreendendo a execução de atividades contábeis, fiscais, financeiras, patrimoniais e trabalhistas, incluindo a escrituração contábil, elaboração de demonstrativos e relatórios, cumprimento de obrigações principais e acessórias, orientação técnica aos gestores das Caixas Escolares, controle e acompanhamento da movimentação financeira, bem como a elaboração e o acompanhamento das prestações de contas dos recursos públicos recebidos e geridos pelas unidades escolares, em conformidade com a legislação vigente e demais normas aplicáveis, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência em anexos.MUNICIPIO DE LAJINHA3 · Lajinha/MG · Dispensa · 12/06/2026
- Contratação a seleção de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção e execução da XXX Exposição Agropecuária de Lajinha – “EXPOAL”, incluindo o fornecimento, montagem, operação e desmontagem de toda a infraestrutura necessária ao evento, bem como a realização de rodeio profissional, shows artísticos e demais atividades correlatas, com disponibilização de equipamentos, estruturas, mão de obra especializada, sistemas técnicos, serviços de apoio, segurança, divulgação e logística completa, garantindo o pleno funcionamento do evento nos dias 19, 20 e 21 de junho de 2026, no Centro de Eventos Municipal “Adeilton Vieira Heringer.MUNICIPIO DE LAJINHA000011 · Lajinha/MG · Pregão - Eletrônico · 22/05/2026
- Credenciamento de empresa a para prestação de serviços de pedreiro, servente de pedreiro, calceteiro e pintor no Município de Lajinha/MG, com fornecimento de ferramentas, utensílios e veículos necessários à execução dos trabalhos, visando atender às demandas rotineiras de manutenção e conservação da infraestrutura Pública Municipal, conforme descrição detalhada e anexosMUNICIPIO DE LAJINHA22 · Lajinha/MG · Credenciamento · 18/06/2025
- Credenciamento de empresa a para prestação de serviços de pedreiro, servente de pedreiro, calceteiro e pintor no Município de Lajinha/MG, com fornecimento de ferramentas, utensílios e veículos necessários à execução dos trabalhos, visando atender às demandas rotineiras de manutenção e conservação da infraestrutura Pública Municipal, conforme descrição detalhada e anexosMUNICIPIO DE LAJINHA21 · Lajinha/MG · Credenciamento · 28/05/2025
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES, ENSAIOS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À ESTRUTURAÇÃO DA FUTURA LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS RESIDENCIAL QUINTA DAS PALMEIRAS E REALENGO, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG.MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS126 · Divinópolis/MG · Concorrência - Eletrônica · 27/10/2026