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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de conserto do sistema de filtragem da piscina do CENESP

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA

Valor estimadoR$ 43.086,67
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000007Controle PNCP18401018000160-1-000052/2026Processo000023/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATACNPJ do órgão18401018000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATALocalSão Domingos do Prata/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 10:36Abertura24/04/2026, 08:00Encerramento24/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A interrupção do sistema de filtragem compromete diretamente a qualidade da água, tornando inviável a manutenção das condições sanitárias exigidas para uso coletivo da piscina, o que impede sua utilização de forma segura.

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