DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços como treinador de voleibol em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Esportes
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
Dados da publicação
Compra000006Controle PNCP18401018000160-1-000056/2026Processo000016/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATACNPJ do órgão18401018000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATALocalSão Domingos do Prata/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 10:31Abertura27/04/2026, 09:45Encerramento27/04/2026, 09:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a oferta contínua, organizada e tecnicamente adequada de treinamentos de voleibol no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, considerando a inexistência, no quadro de pessoal do Munic