DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE FARDAS E ACESSÓRIOS, para entrega em única etapa, para os alunos que integram a fanfarra da Escola Municipal Governador Israel Pinheiro.
MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Dados da publicação
Compra000007-EControle PNCP18401059000157-1-000055/2026Processo000076/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO MONLEVADECNPJ do órgão18401059000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADELocalJoão Monlevade/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 10:50Abertura14/05/2026, 08:00Encerramento19/05/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justificase pela necessidade de aquisição de fardas para os alunos participantes das atividades da escola EMIP, considerando sua importância no desenvolvimento e fortalecimento do Projeto.
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