InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional especializado para ministração de palestra socioeducativa no âmbito da campanha Maio Laranja, destinada à conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, em atendimento às ações promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constituindo ação anual de fluxo contínuo voltada ao fortalecimento da rede de proteção, à promoção dos direitos da criança e do adolescente e ao desenvolvimento de estratégias permanentes de prevenção às violações de direitos.
MUNICIPIO DE ITUIUTABA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
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Compra110Controle PNCP18457218000135-1-000119/2026Processo8625/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUIUTABACNPJ do órgão18457218000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABALocalItuiutaba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 09:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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