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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa Instituto Cultural Amigos da Viola, inscrita no CNPJ nº 29.377.730/0001-98, empresa exclusiva e detentora dos direitos de representação artística da dupla Carreiro & Capataz para a realização de apresentação artística em formato acústico (show acústico) durante a “18ª Cavalgada de Santa Vitória”. O evento ocorrerá no dia 15 de maio de 2026, no Distrito de Perdilândia, no município de Santa Vitória/MG, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

Valor estimadoR$ 160.000,00
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Dados da publicação

CompraINEXIGIBILIDADE Nº 016/2026Controle PNCP18457226000181-1-000065/2026ProcessoPL Nº 037ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA VITORIACNPJ do órgão18457226000181Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTA VITORIALocalSanta Vitória/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 13:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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