Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO destinados ao atendimento das demandas do FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, no âmbito da Política Municipal de Habitação Social do município de Santa Vitória, MG, instituído pela Lei Municipal nº 3.241/2019, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.
MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA
Dados da publicação
CompraPERP 016/26Controle PNCP18457226000181-1-000101/2026ProcessoPERP 016/26ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA VITORIACNPJ do órgão18457226000181Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTA VITORIALocalSanta Vitória/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/07/2026, 16:10Abertura27/07/2026, 08:00Encerramento12/08/2026, 08:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SANTA VITORIA.
- Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo "CONVIVER", vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado.PL-69 · Santa Vitória/MG · Credenciamento · 14/08/2026
- Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo "CONVIVER", vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado.PL-69 · Santa Vitória/MG · Credenciamento · 14/08/2026
- Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.PL-68 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS INSTRUMENTAIS NOVOS, incluindo instrumentos de sopro, cordas, teclas, percussão e suportes, destinados à estruturação física e ao fortalecimento de ações continuadas voltadas ao aprendizado e à formação artística e musical de crianças e adolescentes integrantes do Projeto Aprendendo a Crescer, no Município de Santa Vitória/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência (Anexo I) e nos demais anexos.PERP 018/26 · Santa Vitória/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória - MG.Inexigibilidade 024 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS do distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória/MG, com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial - Plano de Ação nº 09032026-095165, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico (Anexo I) e nos demais anexos.PL-49 · Santa Vitória/MG · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
- Credenciamento de interessados, pessoas jurídicas enquadradas como MPEs, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência.IN 025/2026 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Chamada Pública para credenciamento de interessados, pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, está disponível, atualmente, 01 (um) box (box 04), conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos.PL-66 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Aquisição de produtos de lavanderia para garantir a adequada higienização dos enxovais, roupas hospitalares e demais itens têxteis utilizados no setor de Pronto Atendimento (PA) para funcionamento das atividades.DISPENSA 012/2026 · Santa Vitória/MG · Dispensa · 03/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9492-8/00Atividades de organizações políticas
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FIREWALL. NG FIREWALL EDGE PROTECT FULL LICENCE 251-500 (COMPROMISSO DE 12 MESES) PRINCIPAIS MÓDULOS O EDGE PROTECT OFERECE DIVERSOS MÓDULOS QUE PODEM SER HABILITADOS CONFORME A NECESSIDADE DO CLIENTE, O QUE PERMITE ADAPTAR O SERVIÇO AO PERFIL E AO ORÇAMENTO DELE. OS MÓDULOS PRINCIPAIS LISTADOS NO SITE SÃO: FIREWALL: MÓDULO BASE DE FILTRAGEM DE TRÁFEGO, CONTROLE DE ACESSO ENTRE REDES, PROTEÇÃO CONTRA ATAQUES CLÁSSICOS COMO DOS, PORT SCAN, IP SPOOFING, FLOOD. VPN: PARA CONECTAR FILIAIS, USUÁRIOS REMOTOS OU INTERLIGAR REDES DE FORMA SEGURA. WEBFILTER: FILTRAGEM DE CONTEÚDO WEB, CONTROLE DE SITES ACESSADOS, POLÍTICAS DE NAVEGAÇÃO.APPFILTER: CONTROLE DE APLICAÇÕES (BLOQUEIO OU LIMITAÇÃO DE APPS/SERVIÇOS ESPECÍFICOS). CONTROL: MÓDULO DE CONTROLE CENTRALIZADO, VISIBILIDADE E GESTÃO (DASHBOARD, RELATÓRIOS, USUÁRIOS). GUARDIAN: MÓDULO ADICIONAL DE SEGURANÇA (INSPEÇÃO SSL, CACHE WEB, INTEGRAÇÃO COM AUTENTICAÇÃO FORTE, ETC) PARA OFERECER CAMADAS AVANÇADAS DE PROTEÇÃO. ORCHESTRATOR: POSSIBILITA GESTÃO MULTICLIENTE, PADRONIZAÇÃO, ESCALABILIDADE PARA QUEM ENTREGA COMO SERVIÇO. VOUCHER: MECANISMO DE AUTENTICAÇÃO OU CONTROLE DE ACESSO TEMPORÁRIO (POR EXEMPLO, ACESSO VISITANTE OU WI-FI) — LISTADO COMO MÓDULO. PROTEÇÃO MODERNA: ALÉM DO FIREWALL TRADICIONAL, ELE TEM INSPEÇÃO SSL, WEB CACHE, INTEGRAÇÃO COM AUTENTICAÇÃO EXTERNA (LDAP/AZUREAD) E COMPATIBILIDADE COM PADRÕES NACIONAIS COMO ICP-BRASIL PARA CRIPTOGRAFIA. SERVIÇOS INCLUSOS AO ADQUIRIR O EDGE PROTECT COM A FUTURA TECNOLOGIA, O CLIENTE RECEBE UMA SOLUÇÃO COMPLETA DE SEGURANÇA NA BORDA DA REDE, ALIADA AO NOSSO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO APÓS A IMPLANTAÇÃO TODO SERVIÇO DE MONITORAMENTO, GESTÃO E SUPORTE TÉCNICO ESTARÁ INCLUSO NA SOLUÇÃO EM ESCALA 8X5 SE SUA OPERAÇÃO NECESSITA DE ESCALA 24 X7, SOLICITE UM ORÇAMENTO A PARTE DO NOSSO SERVIÇO PRO-SUPPORTE. PRAZO CONTRATUAL MÍNIMO. O CONTRATO MÍNIMO NEGOCIADO É DE 12 MESES, CONFORME DESCONTO CONCEDIDO PARA ESTÁ NEGOCIAÇÃO, QUANTO MAIOR O DESCONTO MAIOR A FIDELIZAÇÃO CONTRATUAL. A FUTURA TECNOLOGIA ADQUIRE DA FABRICANTE EXATAMENTE A MESMA QUANTIDADE DE MESES NEGOCIADA COM O CLIENTE, DE ACORDO COM A NEGOCIAÇÃO E POR ISSO O PERÍODO MÍNIMO CONTRATUAL.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-60 · Santa Vitória/MG · Dispensa · 22/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO À GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL, COM ATUAÇÃO SETORIAL E RESTRITA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, NOTAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÕES E SUBSÍDIOS JURÍDICOS AUXILIARES VOLTADOS À ORGANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, CONFORMIDADE E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS PRÓPRIOS DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, COM ENFOQUE NA GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA SETORIAL, MITIGAÇÃO DE RISCOS PROCEDIMENTAIS E MELHORIA DA SEGURANÇA JURÍDICA DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIAMUNICIPIO DE MONTE CARMELO21 · Monte Carmelo/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisicao de Passagem aerea para vereadora Alyne Mendes da Camara Municipal de Santos Dumont MG Ida e Volta para Brasilia que tem como objetivo a realizacao do curso de Politicas Publicas para a Pessoa com deficiencia e transtorno do Espectro Autista no Municipio Legislacao Inclusao e Atuacao do Legislativo que sera realizado dia 25 a 28 de agosto de 2026CAMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT13 | Processo 20 · Santos Dumont/MG · Dispensa · 14/08/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de renovação de 01 (um) Certificado Digital ICP-Brasil, do tipo A1, para pessoa jurídica (e-CNPJ), com validade de 12 (doze) meses, incluindo a validação da identidade, emissão do certificado, suporte técnico para instalação e utilização, bem como seguro contra uso indevido, fraude, comprometimento da chave privada ou emissão indevida, conforme as políticas da Autoridade Certificadora, para atender às necessidades da Fundação Hospital Frei Gabriel.FUNDACAO HOSPITAL FREI GABRIEL009 · Frutal/MG · Dispensa · 14/08/2026
- CURSO: “XVII CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA: O LEGISLATIVO E POLÍTICAS PÚBLICAS AO AUTISTA – OS CAMINHOS DA POLÍTICA ATUAL – ORATÓRIA”.CAMARA DE VEREADORES DE NANUQUE35 Inexigibilidade nº 33 · Nanuque/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
- CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA VOLTADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL, APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, ASSOCIAÇÕES RURAIS, COOPERATIVAS, CONVÊNIOS, PARCERIAS INSTITUCIONAIS E PROGRAMAS DE INCENTIVO AO SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIAMG.MUNICIPIO DE CRISTALIA6 · Cristália/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
- CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DA EMPRESA COMBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA PARA LICENCIAMENTO DEUSO DO SISTEMA SISHABI V 2, PLATAFORMA DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS E DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, NA MODALIDADE SAAS 'SOFTWARE AS A SERVICE', CONTEMPLANDO OS MODULOS DE HABITACAO E REURB, COM IMPLANTACAO, TREINAMENTO DE USUARIOS, SUPORTE TECNICO, MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA E INFRAESTRUTURA EM NUVEM, PELO PERIODO DE 12 'DOZE' MESESMUNICIPIO DE SAO GOTARDO28 · São Gotardo/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
- CONTRATACAO DE SERVICOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZACAO E EXECUCAO DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE TECNICO CULTURAL DAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: ARTE EDUCACAO, ARTES CENICAS, ARTES VISUAIS, AUDIOVISUAL, CONSERVACAO E RESTAURACAO, MUSEOLOGIA, MUSICA, PATRIMONIO CULTURAL E PRODUTOR CULTURAL E DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ANALISTA DE POLITICAS PUBLICAS DAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: ARQUIVOLOGIA, BIBLIOTECONOMIA E LITERATURA INTEGRANTES DA CARREIRA DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PUBLICOS EFETIVOS DA AREA DE ATIVIDADES DA CULTURA, VINCULADOS AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC E DA FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC.FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA4 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 11/08/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESTINADOS A SEREM ENTREGUES EM EVENTOS, FÓRUNS, CAMPANHAS E/OU AÇÕESMUNICIPIO DE POUSO ALEGREPRE 70 · Pouso Alegre/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Contratação para a Escola do Legislativo Nome da atividade: Movimentos Sociais, Democracia e Políticas Públicas: teorias, tensões e horizontes Profissional: Luciana Ferreira TatagibaASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS63 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026