Contratação de empresa para elaboração de trabalhos técnicos especializados para entrega de documentos ao IEPHA para o ICMS Patrimônio Cultural, exercício 2028, ano base 2026.

Item 1 · ICMS PATRIMÔNIO CULTURALI - GESTÃO Organização dos documentos comprobatórios da Política Cultural Local, referentes a janeiro a dezembro de 2026, compreendendo: " Preenchimento das declarações a serem enviadas ao IEPHA; " Elaboração do Relatório de Atividades do Setor de Patrimônio; Assessoramento na comprovação do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural: " Confecção do Relatório de Investimentos do Fundo; " Confecção do Programa de Investimentos do Fundo. Montagem dos Quadros Q1A e Q1B. II - PROTEÇÃO Inventário do Patrimônio Cultural " Serviços técnicos de profissional arquiteto e historiador para execução da etapa do IPAC conforme cronograma aprovado. " Preenchimento de fichas de inventário dos bens culturais selecionados com levantamentos arquitetônicos, históricos e fotográficos; " Execução de mapa ilustrativo da seção com identificação dos bens inventariados; Montagem da pasta do Quadro 2A. III - SALVAGUARDA E PROMOÇÃO Inventário do Patrimônio Cultural " Serviços técnicos de profissional arquiteto e historiador para execução da etapa do IPAC conforme cronograma aprovado. " Preenchimento de fichas de inventário dos bens culturais selecionados com levantamentos arquitetônicos, históricos e fotográficos; " Execução de mapa ilustrativo da seção com identificação dos bens inventariados; Montagem da pasta do Quadro 2A. III - SALVAGUARDA E PROMOÇÃO (CONT) Relatório de Salvaguarda " Elaboração do Relatório de Salvaguarda Corporação Musical Nossa Senhora da Conceição, bem registrado como patrimônio imaterial do município, por historiador com experiência. Montagem da pasta do Quadro 3B Educação Patrimonial Orientação ao município e elaboração do novo cronograma e relatórios das ações executadas conforme Plano de Ação aprovado, por historiador com especialização em gestão de patrimônio histórico e cultural. Montagem das pastas do Quadro 3C/D. " Abastecimento do Sistema Virtual do IEPHA com os documentos relativos aos quadros a 1 3. " 01 (uma) visita ao Município, para participar de reun