DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de instituição especializada de ensino para fornecimento de cursos de capacitação, voltados aos servidores públicos, empreendedores e demais interessados de acordo com o público alvo. Justificativa: A contratação se baseia em proposta previamente estabelecida pela instituição e encontra embasada a contratação por dispensa nos termos do art. 75, XV da Lei Federal 14133/2021.

MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS · Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas

Valor estimadoR$ 13.607,78
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP18558080000160-1-000045/2026Processo53/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINASCNPJ do órgão18558080000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rochedo de MinasLocalRochedo de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 15:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Itens publicados (5)

Item 1 · SERVIÇOS - Curso treinamento em boas práticas de fabricação, 03 horas de duração.

R$ 3.627,08

Quantidade: 1 · Unidade: Serviços · Unitário: R$ 3.627,08 · Em andamento

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS · 03773700008353

Item 2 · SERVIÇOS - Turma 1: Iniciação em aperfeiçoamento ao atendimento ao público, duração 12 horas, máximo de 20 pessoas.

R$ 2.592,28

Quantidade: 1 · Unidade: Serviços · Unitário: R$ 2.592,28 · Em andamento

Fornecedor: SERVICO NAC. APREND. INDUSTRIAL -SENAI · 03773700005338

Item 3 · SERVIÇOS - Turma 1: Iniciação Profissional em Empreendedorismo, duração 12 horas, máximo de 20 pessoas.

R$ 2.746,49

Quantidade: 1 · Unidade: Serviços · Unitário: R$ 2.746,49 · Em andamento

Fornecedor: SERVICO NAC. APREND. INDUSTRIAL -SENAI · 03773700005338

Item 4 · SERVIÇOS - Turma 2: Iniciação em aperfeiçoamento ao atendimento ao público, duração 12 horas, máximo de 20 pessoas.

R$ 2.243,86

Quantidade: 1 · Unidade: Serviços · Unitário: R$ 2.243,86 · Em andamento

Fornecedor: SERVICO NAC. APREND. INDUSTRIAL -SENAI · 03773700005338

Item 5 · SERVIÇOS - Turma 2: Iniciação Profissional em Empreendedorismo, duração 12 horas, máximo de 20 pessoas.

R$ 2.398,07

Quantidade: 1 · Unidade: Serviços · Unitário: R$ 2.398,07 · Em andamento

Fornecedor: SERVICO NAC. APREND. INDUSTRIAL -SENAI · 03773700005338