Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA DO PROJETO CULTURA EM CADEIA , REFERENTE À ANTIGA CASA DE CÂMARA E CADEIA DE PATOS DE MINAS/MG (IMÓVEL TOMBADO PELO DECRETO MUNICIPAL N 2.049, DE 14/04/1998), TERMO DE COMPROMISSO IEPHA/EMPEFEC N . 104282334/2024.
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP18602011000107-1-000199/2026Processo210ÓrgãoMUNICIPIO DE PATOS DE MINASCNPJ do órgão18602011000107Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAOLocalPatos de Minas/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/08/2026, 14:20Abertura04/09/2026, 12:59Encerramento04/09/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.