DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços pela FADESP em apoio a Unifesspa na execução do projeto “Desenvolvimento de ações para fortalecimento social e valorização da cultura, com vista a promover o biorastreamento de pescados e inclusão de boas práticas de beneficiamento da produção, de modo a implantar unidades experimentais que possa proporcionar a inclusão da cadeia da pesca artesanal em modelos bioeconômicos, desde os ambientes de captura, o pescador(a) até o consumidor(a) em Marabá e região“
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
Dados da publicação
Compra76Controle PNCP18657063000180-1-000049/2024Processo23479.003864/2024-48ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPACNPJ do órgão18657063000180Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁLocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/12/2024, 18:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos