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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DAS INSCRIÇÕES, CANDIDATURAS, PROPOSTAS, E PROJETOS APRESENTADOS EM 3 EDITAIS DE PREMIAÇÃO CULTURAL EXECUTADOS NO AMBITO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB.

MUNICIPIO DE MUZAMBINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO

Valor estimadoR$ 7.635,10
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Dados da publicação

Compra000019-EControle PNCP18668624000147-1-000088/2026Processo000116/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MUZAMBINHOCNPJ do órgão18668624000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHOLocalMuzambinho/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 09:17Abertura16/10/2026, 09:00Encerramento22/10/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A EXECUÇÃO DOS EDITAIS DE PREMIAÇÃO CULTURAL PNAB EXIGE ANALISE TECNICA OBJETIVA E IMPARCIAL, A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PERMITE AO MUNICIPIO PRODUZIR DOCUMENTAÇÃO TECNICA E CUMPRIR O CRONOGRAMA DOS EDITAIS.

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Muzambinho/MG.