InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA DUPLA CONSAGRADA POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INSCISO II DA LEI 14.133/21. A DUPLA QUE APRESENTARÁ O SHOW ARTISTICO É A DA DUPLA EDSON E HUDSON, CUJA CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA EMPRESA COM DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE “E&H PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA”-CNPJ Nº 06.974.438/0001-57 PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026 NA 23ª FESTA DO PEÃO DE CONGONHAL/MG

MUNICIPIO DE CONGONHAL · SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Valor estimadoR$ 450.000,00

Dados da publicação

Compra14Controle PNCP18675967000139-1-000067/2026Processo76ÓrgãoMUNICIPIO DE CONGONHALCNPJ do órgão18675967000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOLocalCongonhal/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 15:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

3.1. A presente contratação tem por finalidade a contratação DA DUPLA “EDSON E HUDSON” para apresentação no dia 11/06/2026, durante o na 23ª FESTA DO PEÃO DE CONGONHAL/MG.. A contratação será realizada por meio da empresa detentora de seus direitos de exclusividade, “E&H PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA” - CNPJ Nº:06.974.438/0001-57. A contratação da dupla Edson e Hudson se justifica pelo forte destaque que as DUPLA vêm conquistando no cenário sertanejo nacional, apresentando grande alcance de público, repertório atual e alta capacidade de engajamento em eventos. A dupla possui músicas de ampla aceitação popular, presença consolidada nas plataformas digitais e reconhecimento crescente no mercado musical, fatores que contribuem diretamente para atratividade, aumento de público e valorização institucional do evento. Além disso, o estilo musical da dupla atende diferentes faixas etárias e perfis de público, proporcionando entretenimento de qualidade, ampla participação popular e fortalecimento cultural da programação proposta. A contratação da DUPLA EDSON E HUDSON trará diversos benefícios para o município de Congonhal. Além de proporcionar entretenimento de qualidade para a população, o evento também contribuirá para atrair visitantes de outras cidades, promovendo o turismo local e fomentando a economia, especialmente no comércio e nos serviços. Em vista desses pontos, solicitamos a contratação da DUPLA EDSON E HUDSON para apresentação na 23ª FESTA DO PEÃO DE CONG