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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de grama natural do tipo esmeralda para implantação em áreas verdes de praças públicas, conforme especificações técnicas e demanda da Secretaria de Obras.

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAI · CHEFE DO EXCUTIVO

Valor estimadoR$ 21.250,00
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP18712158000150-1-000050/2026Processo112ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAICNPJ do órgão18712158000150Unidade compradoraCHEFE DO EXCUTIVOLocalSão Gonçalo do Sapucaí/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 16:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a aquisição de grama natural do tipo esmeralda para implantação em áreas verdes de praças públicas atendendo à necessidade revitalização, melhoria da qualidade ambiental urbana, proporcionando conforto térmico, absorção de água da chuva, redução da poeira e melhoria da estética paisagística. Garantindo a qualidade do espaço público e ampliando os benefícios socioambientais oferecidos à população e contribuindo para a valorização dos bens públicos urbanos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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