InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO DO HOSPITAL GENÉSIO FRANCO DE MORAIS (CNES 2121808), COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO E MODELAGEM, INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO E DO MONITORAMENTO CONTRATUAL E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL.
MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA
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CompraINEXIGIBILIDADE Nº 036/2026Controle PNCP18457226000181-1-000147/2026ProcessoPL Nº 089ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA VITORIACNPJ do órgão18457226000181Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTA VITORIALocalSanta Vitória/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 16:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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- Contratação de empresa especializada na realização do serviço de sondagem a trado para verificação do tipo de solo de fundação e ensaios de caracterização e compactação do solo "utilizado", com a análise granulométrica por sedimentação e peneiramento, Limites de Aterberg "LL e LP", ensaio de compactação "Proctor" e Índice de Suporte Califórnia "CBR" Energia Normal). O serviço de sondagem deverá ser realizado até a profundidade de 4,0 metros de acordo com o mapa indicativo de perfurações em 09 unidades, incluindo o deslocamento, mão de obra, equipamentos necessários para a execução do serviço e com a emissão de ART do responsável habilitado.DISPENSA Nº 013/2026 · Santa Vitória/MG · Dispensa · 15/10/2026
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- Chamada Pública para credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS especializadas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERAPÊUTICOS, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIACP 005/26 · Santa Vitória/MG · Credenciamento · 28/08/2026
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