DispensaDivulgada no PNCP

INSCRICAO DE DOIS SERVIDORES NO II CONGRESSO CONSEPLAN ? PLANEJAMENTO E GOVERNANCA FEDERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL, PROMOVIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS ESTADUAIS DO PLANEJAMENTO (CONSEPLAN), QUE SERA REALIZADO EM BRASILIADF, NO PERIODO DE 05 A 07 DE MAIO DE 2026

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Valor estimadoR$ 400,00

Dados da publicação

Compra600018Controle PNCP18715383000140-1-000271/2026Processo007219ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 19:10Abertura29/04/2026, 12:00Encerramento29/04/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PARTICIPACAO NO CONGRESSO CONFIGURA ACAO ESTRATEGICA PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO E DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO, AO PROPORCIONAR AMBIENTE QUALIFICADO DE DEBATES, INTERCAMBIO DE EXPERIENCIAS E DISSEMINACAO DE BOAS PRATICAS EM PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, ORCAMENTO PUBLICO E MONITORAMENTO DE POLITICAS PUBLICAS. O EVENTO REUNIRA GESTORES, ESPECIALISTAS E PESQUISADORES PARA DISCUTIR, COM BASE EM EVIDENCIAS E EXPERIENCIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, A ARTICULACAO ENTRE UNIAO, ESTADOS E MUNICIPIOS, BEM COMO TEMAS CENTRAIS COMO REFORMA TRIBUTARIA, TRANSFORMACAO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO TRANSVERSAL.PROMOVIDO PELO CONSEPLAN, ASSOCIACAO QUE CONGREGA OS TITULARES DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO DOS ENTES FEDERATIVOS, O CONGRESSO REFORCA A INTEGRACAO ENTRE ESFERAS DE GOVERNO E A ADOCAO DE PRATICAS INOVADORAS. NESSE CONTEXTO, A INSCRICAO MOSTRA-SE PLENAMENTE JUSTIFICADA COMO INVESTIMENTO INSTITUCIONAL VOLTADO A QUALIFICACAO CONTINUA DOS AGENTES PUBLICOS, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DA GOVERNANCA, DA EFICIENCIA ADMINISTRATIVA E DA SUSTENTABILIDADE DAS POLITICAS PUBLICAS.