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DispensaDivulgada no PNCP

DL 222026 - AQUISICAO DE ITENS DE HIGIENE (PAPEL HIGIENICO E SABONETE LIQUIDO DE 5L) PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DA SMASDH

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Valor estimadoR$ 23.779,20
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP18715383000140-1-000274/2026Processo007204ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 14:39Abertura30/04/2026, 14:38Encerramento30/04/2026, 14:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATACAO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS PRESTADOS PELAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DIANTE DA SITUACAO DE DESABASTECIMENTO IMINENTE DE ITENS ESSENCIAIS DE HIGIENE, NOTADAMENTE PAPEL HIGIENICO E SABONETE LIQUIDO.

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