ESTA CONTRATACAO VISA OS SERVICOS DE INSPECAO EM 18 MANGUEIRAS DE 09 HIDRANTES, TEM POR ESCOPO MANTER OS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO DENTRO DOS PADROES EXIGIDOS PELAS NORMAS TECNICAS E CUMPRIR COM OS REQUISITOS LEGAIS, GARANTINDO A INTEGRIDADE FISICA DOS USUARIOS E SERVIDORES DA CENTRAL BH RESOLVE.
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O SERVICO ORA CONTRATADO PREVE A SOLUCAO PARA A MANUTENCAO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO INSTALADOS NA CENTRAL DE ATENDIMENTO PRESENCIAL BH RESOLVE. TODOS OS EQUIPAMENTOS COMPONENTES DO SISTEMA DE COMBATE A INCENDIO E PANICO DEVEM ATENDER AO ESPECIFICADO NAS NORMAS ESTABELECIDAS PELA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS (ABNT), E NO CASO DA CONTRATACAO, EM ESPECIAL A NORMA NBR 12779, QUE PRESCREVE A PERIODICIDADE, OS QUESITOS E DEMAIS CONDICOES PARA QUE OS EQUIPAMENTOS PERMANECAM EM CONDICOES ORIGINAIS DE OPERACAO. A CONTRATACAO ORA DESCRITA VISA GARANTIR A PLENA FUNCIONALIDADE, SEGURANCA E CONFORMIDADE LEGAL DOS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO, CONFORME EXIGENCIAS DA LEGISLACAO VIGENTE E DAS NORMAS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO.