DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO NAO PREVISTOS NOS REGISTROS DE PRECOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Valor estimadoR$ 146,00
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Dados da publicação

Compra600023Controle PNCP18715383000140-1-000443/2026Processo007439ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/07/2026, 11:12Abertura02/07/2026, 11:10Encerramento02/07/2026, 11:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OS MATERIAIS SOLICITADOS SAO INDISPENSAVEIS PARA A REALIZACAO E DESENVOLVIMENTO DE DIVERSOS TRABALHOS DE TODOS OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO. OS ITENS EM QUESTAO NAO TEM ESTOQUE SUFICIENTE OU NAO TEM ESTOQUE PARA ATENDER AS DEMANDAS.A FALTA DESSES MATERIAIS IMPACTA NEGATIVAMENTE NA EXECUCAO DAS FUNCOES DA SMPOG , TANTO PARA ATENDER DEMANDAS NA AREA MEIO QUANTO NAS AREAS FINALISTICAS. POR SE TRATAR DE MATERIAIS DE ESCRITORIO, PODEM SER USADOS EM TODOS SETORES DA SECRETARIA.RESSALTA-SE QUE OS MATERIAIS NAO FORAM CONTRATADOS PELOS REGISTROS DE PRECOS SOB GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO LOGISTICA E PATRIMONIAL.

Itens publicados (4)

Item 1 · CADERNO ESPIRAL, CAPA DURA, COR PRETA, PARA 01 MATERIA, FOLHAS PAUTADAS, GRAMATURA MINIMA 56 GM2, MINIMO DE 80 FOLHAS, DIMENSOES MINIMAS: 20 X 27 CM: COLORIDO

R$ 117,60

Quantidade: 24 · Unidade: UN · Unitário: R$ 4,90 · Homologado

Fornecedor: CCL DISTRIBUIDORA LTDA · 05786956000184

Item 2 · CAPA PARA ENCADERNACAO, EM PVC, COR PRETA, FORMATO A4

R$ 9,80

Quantidade: 20 · Unidade: UN · Unitário: R$ 0,49 · Homologado

Fornecedor: CCL DISTRIBUIDORA LTDA · 05786956000184

Item 3 · CAPA PARA ENCADERNACAO, EM PVC, TRANSPARENTE, FORMATO A4

R$ 9,80

Quantidade: 20 · Unidade: UN · Unitário: R$ 0,49 · Homologado

Fornecedor: CCL DISTRIBUIDORA LTDA · 05786956000184

Item 4 · TINTA PARA CARIMBO AUTO-ENTINTADO, COR PRETA, FRASCO COM 30 ML APROXIMADAMENTE

R$ 8,80

Quantidade: 2 · Unidade: FR · Unitário: R$ 4,40 · Homologado

Fornecedor: CCL DISTRIBUIDORA LTDA · 05786956000184