DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA O CRAS PEDREIRA PRADO LOPES E PARA A DRAS VENDA NOVA

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Valor estimadoR$ 34.345,00

Dados da publicação

Compra90030Controle PNCP18715383000140-1-000475/2026Processo007516ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 22:06Abertura03/07/2026, 00:00Encerramento03/07/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A NECESSIDADE DA PRESENTE CONTRATACAO FUNDAMENTA-SE NA MUDANCA DO CRAS PEDREIRA PRADO LOPES PARA UMA NOVA SEDE, O QUE IMPLICARA A AMPLIACAO DA ESTRUTURA FISICA E DA OFERTAS DE SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS NO TERRITORIO. COM ESSA TRANSICAO, SERA POSSIVEL GARANTIR MELHORES CONDICOES DE ATENDIMENTO AS FAMILIAS, AMPLIANDO OS ESPACOS DE CONVIVENCIA, ACOLHIDA E ATIVIDADES COLETIVAS. ADICIONALMENTE, OS MOVEIS ATUALMENTE UTILIZADOS POR AQUELA UNIDADE SAO ANTIGOS, COM MAIS DE 23 ANOS DE USO, APRESENTANDO DESGASTE ACENTUADO E COMPROMETIMENTO DA FUNCIONALIDADE, O QUE INVIABILIZA O REAPROVEITAMENTO INTEGRAL DO MOBILIARIO EXISTENTE. POR SUA VEZ, A DRAS VENDA NOVA ESTA PASSANDO POR UMA AMPLIACAO FISICA DE SUAS DEPENDENCIAS, FAZENDO-SE NECESSARIA A AQUISICAO DE MOBILIARIO CORPORATIVO COMPLEMENTAR PARA A ADEQUADA ORGANIZACAO, SUPORTE LOGISTICO E ESTRUTURACAO DO NOVO AMBIENTE DE TRABALHO. DESSE MODO, A SUBSTITUICAO E A COMPLEMENTACAO DESSAS ESTRUTURAS SAO ESSENCIAIS PARA A ADEQUADA EXECUCAO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, DOS ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E DAS ACOES COLETIVAS REALIZADAS PELAS EQUIPES TECNICAS JUNTO AOS USUARIOS E SERVIDORES.