SMOBIURBEL CC 732026: OBRAS E SERVICOS DE URBANIZACAO DA VIA VMP-01, BECO DAS LARANJAS E ACESSOS 01, 02, 03 E 04 NA VILA TIRADENTES, EMPREENDIMENTO 37 DO OP 20132014, NA REGIONAL NORDESTE DE BELO HORIZONTEMG.
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
A IMPLEMENTACAO DAS OBRAS DE URBANIZACAO NA VILA TIRADENTES SE DESENVOLVE DE FORMA ESTRUTURAL E INTEGRADA AS DE CARATER URBANISTICO E DE PROMOCAO SOCIAL ESTANDO EM CONSONANCIA COM AS DIRETRIZES DO PLANO URBANISTICO ? PLANO GLOBAL ESPECIFICO (PGE) ? ELABORADO PARA O LOCAL. ADEMAIS, TODAS ESSAS ACOES SAO INTEGRANTES DA POLITICA MUNICIPAL DE HABITACAO DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, ESTANDO DIRETAMENTE ASSOCIADA AO INTERESSE PUBLICO EM PROMOVE-LAS.A PRINCIPAL NECESSIDADE DE CONTRATACAO COMPREENDE A URBANIZACAO DA VIA VMP-01, BECO DAS LARANJAS E ACESSOS 01, 02, 03 E 04 NA VILA TIRADENTES E SE REFERE AO EMPREENDIMENTO No 37, EDICAO DE 20132014 DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO (OP) TENDO SIDO ESCOLHIDA DE FORMA DEMOCRATICA PELA POPULACAO LOCAL.