Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Constitui objeto da presente licitação a Elaboração do Plano de Ação e elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social – PTS na Vila Cabana do Pai Tomás – Setor Boa Vista, conforme diretrizes do Programa Pró-Moradia, Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários NOVO PAC no território Vila Cabana do Pai Tomás, segundo a qual, o trabalho social enquadra-se na modalidade operacional de Intervenção em Territórios Periféricos – Programa Pro Moradia – Novo PAC.
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP18715383000140-1-000578/2026Processo3100414218202660ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraPREF.MUN.DE BELO HORIZONTELocalBelo Horizonte/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação18/08/2026, 10:23Abertura18/08/2026, 11:00Encerramento29/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.