DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE BATERIAS PARA QUADRICICLO E CARREGADOR DE BATERIA.
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP18715383000140-1-000812/2026Processo008235ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 16:12Abertura23/10/2026, 16:10Encerramento28/10/2026, 16:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A PRESENTE AQUISICAO DE BATERIAS E CARREGADOR DE BATERIA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS QUADRICICLOS UTILIZADOS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE NAS ACOES DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO, FISCALIZACAO, APOIO OPERACIONAL E ATENDIMENTO A POPULACAO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS E A ADEQUADA EXECUCAO DAS ATIVIDADES DA CORPORACAO.