CHAMAMENTO PUBLICO PARA DE PARECERISTAS PARA ANALISE DOS PROJETOS E CANDIDATURAS ORIUNDOS DOS EDITAIS DA PNAB (POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC).

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

O PRAZO DE EXECUCAO DO REPASSE DE 2023 DA PNAB SE ENCERRA EM 311224, DATA LIMITE PARA A REALIZACAO DO PAGAMENTO DOS RECURSOS AOS PROPONENTES DOS PROJETOS E PREMIADOS SELECIONADOS. ESTA LIMITACAO DE DATA IMPOE UM RITMO CELERE DE ANALISE DAS PROPOSTAS DOS EDITAIS PNAB, RITMO ESSE NAO COMPATIVEL COM A CAPACIDADE DE EXECUCAO DA EQUIPE DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, TENDO EM VISTA O VOLUME DE PROCESSOS E FRENTES EM ANDAMENTO.