Inaplicabilidade da LicitaçãoDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de gerenciamento de frotas com o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, arla, diesel comum e S10) através de rede credenciada; e serviços especializado no fornecimento de equipamento para rastreamento, monitoramento.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · SECRETARIA MUN. ADMIN., ESTRATEGIA E GESTAO DE PES

Valor estimadoR$ 3.798.350,00
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Dados da publicação

Compra000002Controle PNCP18715409000150-1-000049/2026Processo000223652025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ do órgão18715409000150Unidade compradoraSECRETARIA MUN. ADMIN., ESTRATEGIA E GESTAO DE PESLocalSanta Luzia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 10:14

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 27, § 3º · Patrocínio: convênio ou contrato de patrocínio com pessoa física ou com pessoa jurídica para promoção de atividades culturais, sociais, esportivas, educacionais e de inovação tecnológica, desde que comprovadamente vinculadas ao fortalecimento de sua marca, observando-se, no que couber, as normas de licitação e contratos desta Lei