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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação profissional presencial, destinados aos servidores e colaboradores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, com atuação no setor operacional de sinalização de trânsito, abrangendo formação teórica e prática em engenharia de tráfego, sinalização viária, segurança operacional e execução técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG

Valor estimadoR$ 28.050,00
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP18715409000150-1-000090/2026Processo6197/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ do órgão18715409000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MGLocalSanta Luzia/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/06/2026, 10:19Abertura24/06/2026, 09:00Encerramento29/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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