DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de equipe de arbitragem especializada para as competições promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes de Santa Luzia em 2026 que serão realizadas na cidade de Santa Luzia/MG nos termos do Termo de Referência.
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP18715409000150-1-000119/2026Processo13808/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ do órgão18715409000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MGLocalSanta Luzia/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 13:20Abertura18/08/2026, 09:00Encerramento21/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A quantidade refere-se a quantidade de JOGOS.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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