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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários ao desenvolvimento das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG

Valor estimadoR$ 57.013,97
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP18715409000150-1-000134/2025Processo19564/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ do órgão18715409000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MGLocalSANTA LUZIA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/11/2025, 10:48Abertura01/12/2025, 09:00Encerramento04/12/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “integrativas, praticas, complementares”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SANTA LUZIA/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.