DispensaDivulgada no PNCP
prestação de serviços de manutenção preventiva, limpeza e recarga de gás nos aparelhos de ar-condicionado
MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDAO
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP18940098000122-1-000081/2026Processo42ÓrgãoMUNICIPIO DE BUENO BRANDAOCNPJ do órgão18940098000122Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDAOLocalBueno Brandão/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 09:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
prestação de serviços de manutenção preventiva, limpeza e recarga de gás nos aparelhos de ar-condicionado instalados nas secretarias municipais. O serviço em questão é essencial para garantir condições adequadas de conforto térmico aos usuários e profissionais, preservando a integridade funcional dos equipamentos e evitando falhas operacionais crônicas.