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DispensaDivulgada no PNCP

Processo para compra de materiais gráficos para o evento Agosto da Psicologia.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23ª - TO

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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP19331976000175-1-000008/2026Processo00122ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23 REGIAOCNPJ do órgão19331976000175Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23ª - TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 14:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8650-0/03Atividades de psicologia e psicanálise

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, em regime de comodato/locação de solução integrada de segurança eletrônica, compreendendo o fornecimento em regime de comodato, instalação e configuração de, no mínimo, 16 (dezesseis) câmeras IP de alta resolução, sensores de presença e central de alarme para a primeira sede do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região — CRP-23, localizada em Palmas/TO, incluindo fornecimento, instalação, configuração, ativação, monitoramento, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico remoto e presencial 24 horas, substituição de equipamentos defeituosos e disponibilização dos materiais necessários ao pleno funcionamento da soluçãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23 REGIAO67 · PALMAS/TO · Dispensa · 24/07/2026
  2. Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III: Grupos reflexivos para homens autores de violência do curso Formação de facilitadores para programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, para servidores(as) e profissionais graduados(as) em Psicologia, Serviço Social e/ou Pedagogia, credenciados(as) e/ou com atuação no Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS158 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 03/06/2026
  3. Contratação de instrutor para ministrar o Módulo III: Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência do curso Formação de facilitadores para programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, para servidores(as) e profissionais graduados(as) em Psicologia, Serviço Social e/ou Pedagogia, credenciados(as) e/ou com atuação no Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS156 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 02/06/2026
  4. Contratação de empresa para ministrar o Módulo II - Principais métodos, técnicas e instrumentos utilizados nas demandas do atendimento do curso Teoria e Prática: o psicólogo no Contexto do Judiciário do Tocantins, para servidores(as) vinculados(as) ao Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do TJTO e credenciados(as) da área de Psicologia, que atuam no assessoramento aos juízos demandantes, em processos judiciais ou administrativos, na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS66 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 30/03/2026
  5. Contratação de empresa para ministrar o Módulo I - Concepções teóricas da atuação do(a) psicólogo(a) no contexto do Judiciário do curso Teoria e Prática: o psicólogo no Contexto do Judiciário do Tocantins, para servidores(as) vinculados(as) ao Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do TJTO e credenciados(as) da área de Psicologia, que atuam no assessoramento aos juízos demandantes, em processos judiciais ou administrativos, na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS49 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 18/03/2026
  6. Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III - Elaboração de documentos no contexto jurídico, do curso Teoria e Prática: o psicólogo no Contexto do Judiciário do Tocantins, para servidores(as) vinculados(as) ao Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do TJTO e credenciados(as) da área de Psicologia, que atuam no assessoramento aos juízos demandantes, em processos judiciais ou administrativos, modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS43 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 17/03/2026
  7. Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II - Psicologia ou Comportamento Funcional para o Consumo do curso Educação Financeira para Consumidores - Minhas Contas em Dia no Cejusc - Turma 14, para consumidores(as) em situação de superendividamento com atendimento pré-processual protocolado no sistema Eproc nos Cejuscs, Cejusc Ulbra ou juízos que forem encaminhados para participar do curso em tese.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS27 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 02/03/2026
  8. Contratação para Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24 h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU. A prestação de serviços a serem contratados abarcará os Municípios do Estado do Tocantins, dentre as áreas descritas no anexo “O” do edital de ConvocaçãoCOMANDO DA MARINHA2 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 29/01/2026
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  10. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - Equipamentos para estruturação dos laboratórios dos cursos de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicologia e do Complexo de Atendimento Universitário Multiprofissional (CAUM).UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS90011 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 22/10/2025
Afinidade estimada pelos termos “psicologia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PALMAS/TO.