InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II - Psicologia ou Comportamento Funcional para o Consumo do curso Educação Financeira para Consumidores - Minhas Contas em Dia no Cejusc - Turma 14, para consumidores(as) em situação de superendividamento com atendimento pré-processual protocolado no sistema Eproc nos Cejuscs, Cejusc Ulbra ou juízos que forem encaminhados para participar do curso em tese.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP25053190000136-1-000033/2026Processo26.0.000002376-0ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/03/2026, 12:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
- Registro de preços visando a aquisição de materiais de refrigeração para suprir as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins209 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de equipamentos e suprimentos audiovisuais para modernização da estrutura tecnológica da Esmat.204 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de empresa para ministrar a palestra O Município e a Condução do Processo Administrativo da REURB: Competências, Etapas e Responsabilidades, como parte do III Fórum Fundiário do Tocantins – Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação, para magistrados e magistradas do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras vinculados(as) às instituições federal, estadual ou municipal, encarregados(as) das qu230 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica Especializada em Governança Editorial, Padronização Linguística e Gestão da Qualidade das Publicações Institucionais da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), visando ao diagnóstico, desenvolvimento, implementação e acompanhamento de metodologia institucional de revisão ortográfica, gramatical, textual e editorial aplicável aos documentos, publicações e conteúdos produzidos pela instituição, modalidade presencia228 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de empresa para ministrar os eventos Roda de Diálogo: Comportamentos dentro do esperado e o risco do sofrimento naquele que “parece estar bem” para magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, profissionais, colaboradores(as), Órgãos parceiros e membros da comunidade em geral, na modalidade semipresencial e Workshop A Escuta Qualificada: autonomia do sujeito x proteção da vida para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modali227 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Fundamentos da IA e Engenharia de Prompt Prática – Turma 3, para os alunos da Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, na modalidade presencial.226 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Participação dos servidores Harly Carreiro Varão, matrícula 352468 e Fernando Henrique Lima Soares, matrícula 352915; na conferência Rio Innovation Week 2026. O evento tem como organizadora a empresa Base Montagens e Serviços Promocionais, sendo realizado nos dias 04 a 07 de agosto de 2026, na cidade de Rio de Janeiro - RJ.225 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Contratação de empresa para ministrar o curso de Direção Defensiva e Segurança no Deslocamento Funcional do(a) Oficial(a) de Justiça - Turmas I e II, para Oficiais e oficialas de justiça lotados(as) na comarca de Palmas - TO, modalidade presencial.224 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Credenciamento de profissionais pessoas físicas para prestação de serviços médicos periciais, compreendendo a atuação de médico(a) perito(a) e, quando cabível, parecerista técnico(a)223 · Palmas/TO · Credenciamento · 29/07/2026
- Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação, sob demanda, de películas de controle solar tipo branco leitoso para atender as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins.221 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8650-0/03Atividades de psicologia e psicanálise
- Processo para compra de materiais gráficos para o evento Agosto da Psicologia.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23 REGIAO45 · PALMAS/TO · Dispensa · 22/07/2026
- Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III: Grupos reflexivos para homens autores de violência do curso Formação de facilitadores para programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, para servidores(as) e profissionais graduados(as) em Psicologia, Serviço Social e/ou Pedagogia, credenciados(as) e/ou com atuação no Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS158 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 03/06/2026
- Contratação de instrutor para ministrar o Módulo III: Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência do curso Formação de facilitadores para programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, para servidores(as) e profissionais graduados(as) em Psicologia, Serviço Social e/ou Pedagogia, credenciados(as) e/ou com atuação no Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS156 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 02/06/2026
- Contratação de empresa para ministrar o Módulo II - Principais métodos, técnicas e instrumentos utilizados nas demandas do atendimento do curso Teoria e Prática: o psicólogo no Contexto do Judiciário do Tocantins, para servidores(as) vinculados(as) ao Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do TJTO e credenciados(as) da área de Psicologia, que atuam no assessoramento aos juízos demandantes, em processos judiciais ou administrativos, na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS66 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 30/03/2026
- Contratação de empresa para ministrar o Módulo I - Concepções teóricas da atuação do(a) psicólogo(a) no contexto do Judiciário do curso Teoria e Prática: o psicólogo no Contexto do Judiciário do Tocantins, para servidores(as) vinculados(as) ao Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do TJTO e credenciados(as) da área de Psicologia, que atuam no assessoramento aos juízos demandantes, em processos judiciais ou administrativos, na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS49 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 18/03/2026
- Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III - Elaboração de documentos no contexto jurídico, do curso Teoria e Prática: o psicólogo no Contexto do Judiciário do Tocantins, para servidores(as) vinculados(as) ao Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do TJTO e credenciados(as) da área de Psicologia, que atuam no assessoramento aos juízos demandantes, em processos judiciais ou administrativos, modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS43 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 17/03/2026
- Contratação para Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24 h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU. A prestação de serviços a serem contratados abarcará os Municípios do Estado do Tocantins, dentre as áreas descritas no anexo “O” do edital de ConvocaçãoCOMANDO DA MARINHA2 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 29/01/2026
- Contratação para Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24 h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU. A prestação de serviços a serem contratados abarcará os Municípios do Estado do Tocantins, dentre as áreas descritas no anexo “O” do edital de ConvocaçãoCOMANDO DA MARINHA6 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 25/11/2025
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - Equipamentos para estruturação dos laboratórios dos cursos de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicologia e do Complexo de Atendimento Universitário Multiprofissional (CAUM).UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS90011 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 22/10/2025
- Contratação de serviço técnico especializado para ministrar aula no curso "Atuação da Equipe Multidisciplinar: A assistência técnica na DPE-TO - atuação jurídica para a área da psicologia como Assistente Técnico", oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS207 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 12/09/2025