InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instrutor para ministrar o Módulo III: Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência do curso Formação de facilitadores para programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, para servidores(as) e profissionais graduados(as) em Psicologia, Serviço Social e/ou Pedagogia, credenciados(as) e/ou com atuação no Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade EaD.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra156Controle PNCP25053190000136-1-000183/2026Processo26.0.000011016-6ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 13:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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