DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo tem por objeto o empréstimo gratuito e temporário (comodato) de espaço físico pertencente à COMODANTE, para uso exclusivo da COMODATÁRIA, destinado à realização de evento institucional da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, consistente na Solenidade de Recondução ao Cargo de Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP19421427000191-1-000011/2026Processo26.0.000000671-7ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2026, 12:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado