DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na confecção de prismas em acrílico, a fim de atender às necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP19421427000191-1-000025/2026Processo26.0.000002233-0ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/03/2026, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de prismas em acrílico translúcido tem por finalidade identificar as autoridades que irão compor a mesa de honra referente à Solenidade de Posse do Defensor Público Geral, biênio 2026-2028, no dia 11 de março de 2026. A utilização dos referidos prismas irá garantir o ordenamento protocolar do evento, bem como poderá ser reutilizado em futuras Solenidades.